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O ICNF, I.P. gere este sítio de internet com o objetivo de disponibilizar informação relativa à Natural.PT “Património Vivo” e às Áreas Protegidas. A Natural.PT é uma estratégia nacional que visa distinguir e promover produtos e serviços das Áreas Protegidas de Portugal continental, em harmonia com os princípios da sustentabilidade e da conservação da natureza.

O ICNF, I.P. reserva-se o direito de alterar este sítio de internet, nomeadamente os seus conteúdos por forma a mantê-los atualizados, bem como o acesso ao sítio, sem qualquer aviso prévio, não se responsabilizando por quaisquer eventuais danos ou prejuízos, decorrentes da falta de continuidade ou disponibilidade do sítio de internet. O acesso e utilização dos conteúdos e serviços depois da entrada em vigor das suas modificações ou alterações supõem a aceitação das mesmas.

O ICNF,I.P. não garante a ausência de vírus no seu sítio de internet nem a existência de outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático dos utilizadores ou nos ficheiros ou documentos armazenados no seu sistema informático, e não se responsabilizando por quaisquer danos ou prejuízo neste âmbito.

Ao aceder ao presente sítio de Internet, o utilizador subscreve todos os termos e condições que o ICNF menciona nos presentes Avisos Legais, sendo qualquer utilização indevida e abusiva punida por lei.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e/ou colocar em risco a integridade do sistema, é expressamente proibida, podendo ser punida de acordo com a legislação em vigor.

Utilizadores poderão ter de responder pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que o ICNF,I.P. possa sofrer devido a incumprimento de qualquer obrigação explicitada nestes “Avisos Legais”.

O ICNF,I.P. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao seu sítio de internet, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos Utilizadores que não cumpram os presentes “Avisos Legais”.

Não obstante o acesso a determinados conteúdos poderem estar submetidos a determinadas condições particulares, que, segundo os casos, substituirão completarão e/ou modificarão as presentes condições gerais de uso, em caso de contradição, prevalecerão os termos contraditórios das condições particulares sobre as condições gerais. Neste caso, o Utilizador deverá ler atentamente as condições particulares criadas, para esse efeito, pelo ICNF, I.P.

Neste sentido, entender-se-á por Utilizador a pessoa física que aceda ou navegue pelos conteúdos desenvolvidos neste sítio de Internet.

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O conteúdo deste sítio de internet é constituído por informação de carácter geral e meramente informativo, sobre os produtos e serviços aderentes à marca Natural.PT e sobre as Áreas Protegidas.

Apesar do ICNF,I.P. ter como propósito manter esses conteúdos com elevados níveis de fiabilidade e credibilidade, não pode, no entanto, assegurar a inexistência de eventuais erros, os quais procurará corrigir prontamente ao serem detetados. Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas, devidamente identificadas, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades.

O ICNF,I.P. não assume qualquer responsabilidade por problemas ou eventuais erros técnicos que surjam, para os utilizadores ou entidades terceiras, durante a consulta a este sítio de internet motivados por ficheiros ou formatos não isentos de erros, suscetíveis de perturbarem a consulta.

O ICNF,I.P. não pode garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a problemas técnicos.

O sítio Natural.PT do ICNF,I.P. encontra-se ligado a sítios externos sobre os quais o ICNF,I.P. não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade, nem ao nível do desempenho técnico nem dos conteúdos.

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O conteúdo deste sítio de internet está protegido por Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis portuguesas, da União Europeia e outras convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste sítio de internet.

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O logótipo da marca Natural.PT constante neste sítio de internet só poderá ser usado quando devidamente autorizado pelo ICNF,I.P..

A informação obtida através de ligações a outros sítios deverá ser utilizada de acordo com as normas de utilização neles constantes.

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O ICNF,I.P. compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.

O utilizador compromete-se a fornecer ao ICNF,I.P. informação verídica e completa e atualizada. O utilizador pode solicitar por escrito via correio eletrónico, para o endereço disponibilizado nos contatos deste sítio de internet, o acesso aos seus dados, verificar da sua correção e retificá-los no caso de ser necessário.

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